PARECERES

LEI Nº 3.999/1961

21/08/2017 Primeiramente é importante esclarecer que a Lei nº. 3.999/1961, além de estabelecer a carga horária da categoria profissional, também prevê o valor de pagamento

Leia mais »
PARECERES

O RESPONSÁVEL TÉCNICO

21/08/2017 O RESPONSÁVEL TÉCNICO A respeito da função de responsável técnico, seguem decisões dos Tribunais que são interessantes para o fim de sanar algumas dúvidas.

Leia mais »